Termos e Condições

Objeto

O site Studio 11 Beats disponibiliza:

⁠⁠Beats prontos: instrumentais finalizados e disponíveis para compra imediata.
Beats personalizados: instrumentais produzidos sob medida, de acordo com a preferência do cliente.
Serviços de Áudio: Gravação de voz presencial, Mixagem e Masterização.
Planos de Assinatura (Rec): Pacotes de serviços recorrentes com benefícios exclusivos.

Estes Termos regulam o uso do site, a compra, a entrega e a prestação desses serviços, bem como as responsabilidades de ambas as partes.

Propriedade e Exclusividade

Ao adquirir um beat (pronto ou personalizado), o cliente passa a deter direitos exclusivos de uso sobre aquele beat, conforme o tipo de licenciamento contratado.
O cliente é o único autorizado a utilizar, modificar, distribuir ou licenciar o beat, sendo proibida a revenda ou distribuição a terceiros sem autorização expressa do Studio 11 Beats.
O Studio 11 Beats garante que um beat adquirido com exclusividade não será revendido a outros clientes.

Importante: o cliente não adquire os direitos autorais do produtor, mas tem o direito exclusivo de uso comercial e pessoal do beat conforme a modalidade adquirida.

Planos de Assinatura (Rec Base, Rec Flow e Rec Master)

Os planos de assinatura são modalidades de contratação de longo prazo:

Vigência: Os planos Rec Base e Rec Flow possuem fidelidade Trimestral (3 meses). O plano Rec Master possui fidelidade Semestral (6 meses).
Política de Não-Cancelamento: Ao contratar uma assinatura, o cliente concorda com a permanência pelo período total do plano. Não é permitido o cancelamento antecipado, nem haverá reembolso de parcelas pagas ou estorno de parcelas vincendas, uma vez que os descontos e a reserva de agenda são aplicados com base no compromisso total.
Créditos Mensais: Horas de estúdio, beats de catálogo e serviços inclusos não são cumulativos. Caso o cliente não utilize os benefícios dentro do mês vigente, estes serão expirados.
Serviços Adicionais: Mixagens e horas extras além da cota do plano serão cobradas à parte com o desconto respectivo de cada categoria.

Preços e Pagamentos

Os preços dos beats são exibidos em reais (R$) e podem variar conforme o tipo (pronto ou personalizado) e a forma de licenciamento.
Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito e Pix, por meio dos sistemas disponíveis no site.
A entrega do beat é realizada somente após a confirmação do pagamento.
Qualquer imposto ou taxa incidente sobre a compra é de responsabilidade do cliente.
No caso de assinaturas, a cobrança é recorrente e obrigatória até o fim do ciclo contratado (3 ou 6 meses).

Entrega

Beats prontos: enviados automaticamente por download ou e-mail assim que o pagamento for confirmado.

Beats personalizados e Serviços (Mixagem/Masterização): prazo e condições de entrega definidos individualmente entre o produtor e o cliente.

Serviços e Audiovisual (Fotos/Vídeos): Os prazos de entrega e edição serão acordados individualmente, respeitando o cronograma de pós-produção do estúdio.

Agenda: Clientes Rec Flow e Rec Master possuem prioridade no agendamento de sessões.

Reembolsos e Cancelamentos

A política de reembolso varia de acordo com a natureza do produto ou serviço:

Beats Prontos: Por se tratarem de produtos digitais de consumo imediato, não realizamos reembolsos após a entrega/download, salvo em casos de defeito técnico comprovado.
Beats Personalizados: Em caso de desistência após o início da produção, haverá retenção proporcional do valor referente ao tempo e recursos já investidos pelo produtor.
Serviços (Gravação, Mixagem e Masterização):
- Antes do início: Desistência antes da sessão ou processo técnico gera retenção de 10% do valor pago (custos administrativos e reserva de agenda).
- Após o início: O reembolso será realizado apenas sobre as horas não utilizadas, mantendo-se a retenção da taxa administrativa de 10% sobre o valor total.
Assinaturas: Conforme o item 3, as mensalidades dos planos de assinatura não estão sujeitas a reembolso ou cancelamento.

Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

Fornecer informações corretas e atualizadas no momento da compra.
Respeitar os termos de uso e exclusividade do beat adquirido.
Manter os arquivos do beat em segurança, evitando compartilhamento não autorizado
Comparecer ao estúdio no horário agendado (para gravações na Penha-SP).

Propriedade Intelectual

Todos os beats, materiais, logotipos e conteúdos do site são de autoria exclusiva do Studio 11 Beats.
O uso dos beats adquiridos é permitido apenas dentro das condições deste contrato, respeitando a exclusividade garantida ao cliente.
É proibido reivindicar autoria sobre beats adquiridos ou distribuí-los sem autorização prévia do Studio 11 Beats.

Modificações dos Termos

O Studio 11 Beats poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site, com a data de atualização indicada ao final do documento.

Limitação de Responsabilidade

O Studio 11 Beats não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou uso indevido dos beats após a compra.

A responsabilidade do Studio 11 Beats limita-se à entrega do beat conforme os termos acordados.

Última atualização: 04 de fevereiro de 2026